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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 1632-1763/2020

Aos 28 dias do mês de agosto de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 38/2020 com a empresa JOÃO BATISTA DOS REIS 08700257591, inscrita no CNPJ nº 30.680.014/0001-64, com sede na Rua Goiás, nº 03, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu proprietário, Sr. João Batista dos Reis, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 15181731 SSP/MT e do CPF nº 087.002.575-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 03, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 26/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de: instrutor de fanfarra e ministrar aulas de iniciação musical para as crianças da rede municipal de ensino.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

Vencedor: JOÃO BATISTA REIS 08700257591 CNPJ 30.680.014/0001-64

GRUPO 01 PROFESSOR DE FANFARRA

ITEM

CÓDG

DESCRIÇÃO

QTD

V. UNIT.

TOTAL

01

85600

Ministrar aulas de iniciação musical para as crianças da rede de ensino Municipal.

As aulas devem ser ministradas no contra turno escolar.

24

500,00

12.000,00

02

78292

Ministrar aulas de músicas para a formação de banda e fanfarra.

As aulas devem ser ministradas no contra turno escolar.

24

2.500,00

60.000,00

03

85601

Professor Auxiliar para a Fanfarra

24

2.000,00

48.000,00

A empresa vencedora do certame deve possuir no quadro de funcionários um profissional com as qualificações mínimas para instrutor de banda e fanfarra escolar, comprovada por documentos.

TOTAL

120.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

06.020.12.361.0012.2075.339039000000 RED: 376

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 26/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Nelson Gonçalves de Melo, conforme Portaria nº 322, de 28 de agosto de 2020.

Campinápolis - MT, 28 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

JOÃO BATISTA DOS REIS 08700257591

CNPJ nº 30.680.014/0001-64

João Batista dos Reis

Proprietário

CONTRATADA