EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3 de Setembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 1632-1763/2020
Aos 28 dias do mês de agosto de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 40/2020 com a empresa ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570, inscrita no CNPJ nº 23.026.365/0001-90, com sede na Rua Orodil Juvêncio de Paula, 1.960, Setor União, CEP: 78.630-000, Campinápolis- MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Alex Santos da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 1170880568 SSP/BA e do CPF nº 013.180.355-70, residente e domiciliado na Rua Orodil Juvêncio de Paula, 1.960, Setor União, CEP: 78.630-000, Campinápolis- MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 26/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza de piscina com o material por conta da contratada.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| Vencedor: ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570 CNPJ 23.026.365/0001-90 | |||||
| GRUPO – 03 – SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINAS | |||||
| ITENS | CÓDIG | DESCRIÇÃO | QTD | V. UNIT. | TOTAL |
| 01 | 81627 | Prestação de serviços de limpeza de uma piscina Semiolimpica de 12,50x25x1,20 incluindo tratamento, manutenção, produtos utilizados na limpeza e manutenção e mão de obra. A limpeza deverá ser executada no mínimo uma vez por semana. | 24 | 3.000,00 | 72.000,00 |
| TOTAL | 72.000,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
06.020.12.361.0012.2075.339039000000 RED: 376
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 26/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 324, de 28 de agosto de 2020.
Campinápolis - MT, 28 de agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570
CNPJ nº 23.026.365/0001-90
Alex Santos da Silva
Proprietário
REGISTRADA