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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 1632-1763/2020

Aos 28 dias do mês de agosto de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 40/2020 com a empresa ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570, inscrita no CNPJ nº 23.026.365/0001-90, com sede na Rua Orodil Juvêncio de Paula, 1.960, Setor União, CEP: 78.630-000, Campinápolis- MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Alex Santos da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 1170880568 SSP/BA e do CPF nº 013.180.355-70, residente e domiciliado na Rua Orodil Juvêncio de Paula, 1.960, Setor União, CEP: 78.630-000, Campinápolis- MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 26/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza de piscina com o material por conta da contratada.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

Vencedor: ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570 CNPJ 23.026.365/0001-90

GRUPO – 03 – SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINAS

ITENS

CÓDIG

DESCRIÇÃO

QTD

V. UNIT.

TOTAL

01

81627

Prestação de serviços de limpeza de uma piscina Semiolimpica de 12,50x25x1,20 incluindo tratamento, manutenção, produtos utilizados na limpeza e manutenção e mão de obra.

A limpeza deverá ser executada no mínimo uma vez por semana.

24

3.000,00

72.000,00

TOTAL

72.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

06.020.12.361.0012.2075.339039000000 RED: 376

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 26/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 324, de 28 de agosto de 2020.

Campinápolis - MT, 28 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ALEX SANTOS DA SILVA 01318035570

CNPJ nº 23.026.365/0001-90

Alex Santos da Silva

Proprietário

REGISTRADA