PORTARIA Nº.508/2020
3 de Setembro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, de 90 (Noventa) dias, iniciando-se em 23/09/2020, com término em 21/12/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2013 a 19/03/2017, sem prejuízo de sua remuneração a senhora CRISTIANE ROMAGNA FERREIRA, servidora efetiva, admitida em 20/03/2007, nocargo de PROFESSORA com matricula no RH nº. 951, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com o Art. 55, da Lei Municipal nº 1.080/2017 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 03 de Setembro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL