EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2020.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 49/2020 PROCESSO: DISPENSA Nº 31/2020;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: EDOMIR MACIEL DUTRA ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 31.268.843/0001-05.

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020.

Mabel de Fatima Melanezi Almici

Prefeita Municipal de Castanheira