PORTARIAS
4 de Setembro de 2020
PORTARIA N.º 274/2020
De 02 de Setembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ANILTON JARDIM DE MELO, matrícula nº 1304 lotada na Secretaria de Obras cargo de Trabalhador Braçal, conforme processo de solicitação a partir de 31/08/2020 a 28/11/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal
PORTARIA N.º 275/2020
DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Interrupção da licença para tratar de interesses particulares a servidora ELZA RODRIGUES SILVERIO matricula nº 139 lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agte de Limpeza Escolar em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Vila Rica-MT
PORTARIA Nº 276/2020
03 DE SETEMBRO DE 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso 1, alínea "b" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666193 e os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, Nicanor Soares de Araujo, portador CPF sob o nº 581.989.201-10, para atuar como fiscal de contratos celebrados pelo Município de Vila Rica-MT, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução de objetos referentes a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestado para o Município de Vila Rica, conforme contrato nº 019/2020.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario em especial nº 103/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGE DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277/2020
DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Israel Monteiro nomeado fiscal de contrato nª 003/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JONHNATTAN MENDES MARTINS matricula nº 1486, para atuar como fiscais de contrato celebrado pela Administração Publica Municipal em substituição ao Servidor Israel Monteiro, junto ao contrato nº 003/2020.
Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277/2020
DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Israel Monteiro nomeado fiscal de contrato nª 003/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JONHNATTAN MENDES MARTINS matricula nº 1486, para atuar como fiscais de contrato celebrado pela Administração Publica Municipal em substituição ao Servidor Israel Monteiro, junto ao contrato nº 003/2020.
Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal