DECRETO Nº 084/2020
4 de Setembro de 2020
DECRETO Nº 084/2020
“Declara Feriado no dia 08 de setembro em todos os órgãos Públicos de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o feriado nacional do dia 07 de Setembro de 2020, na segunda feira;
Considerando que as celebrações da padroeira do Município se realizarão na terça feira dia 08 de setembro próximo;
D E C R E T A
Art.1º - Fica declarado Feriado, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 08 de setembro dia da Padroeira do Município de Nossa Senhora do Livramento –MT, com suspensão dos expedientes.
Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento, 03 de setembro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL