PORTARIA MUNICIPAL Nº 127 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
4 de Setembro de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 | SECRETARIA DE OBRAS | CONCORRENCIA PUBLICA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-Nº. 002/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2020/PMNO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 SUPLENTE: FABIO JUNIOR VIEIRA SILVA CPF: 008.131.881-21 | SECRETARIA DE SAUDE | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2020/PMNO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| FISCAL: FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2020/PMNO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, SOB REGIME DE CONSULTAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS E MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 SUPLENTE: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68 | SECRETARIA DE SAUDE | PREGÃO ELETRONICO Nº001/2020/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS (fracassados no pregão presencial nº 10 e 25 /2020) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE E FAMACIA BASICA MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT |
| FISCAL: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 SUPLENTE: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 | SECRETARIA DE OBRAS | TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-Nº. 011/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 27 de agosto de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal