PORTARIA Nº 0398/2020 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
4 de Setembro de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores MARCUS VINICIUS SALESinscrito no CPF nº 011.022.121-48 e Larissa machado da silva, inscrita no CPF nº 040.752.611-07 (suplente) para Fiscalização do Contrato nº 101/2020 – empresa contratada: LZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.487.619/0001-99; vigência: 120 (cento e vinte dias); valor R$ 15.595,00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS E ENSAIO DE LABORATORIO DO SOLO TERRAPLANAGEM E TSD, EM DIVERSAS VIAS E PAVIMENTAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 3 DE SETEMBRO DE 2020.
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EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
Na data supra