DECRETO Nº. 4.136/2020
4 de Setembro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - NOMEAR o Senhor ROMITO JOSÉ SCHNEIDER, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 988.069 SSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de Representante no Projeto de Assentamento Gleba Mercedes Benz I e II, na data de 01/09/2020, lotado no Gabinete de Coordenação Geral da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 15, Inciso IV da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/09/2020, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 04 de Setembro de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL