CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: Moises dos Santos Barbosa, com sede na CHÁCARA SÃO DOMINGOS – em Mirassol D’Oeste, inscrito no CPF sob n.º, 523.332.801-15, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, maio a dezembro de 2020 descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.084,00, mês, totalizando o R$ 10.420,00 de agosto a dezembro de 2020, conforme listagem anexa a seguir:

1- NOME DO AGRICULTOR FAMILIAR	2– CPF	3– DAP	4 – PRODUTO	5-UNIDADE	6 QUANTIDADE /UNIDADE	7 - PREÇO PROPOSTO	TOTAL
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	ALFACE	MÇ	111	4,00	444,00
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	ABOBBRINHA VERDE	KG	56,25	4,00	225,00
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	BANANA MAÇA	KG	123	4,00	492,00
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	BANANA DA TERRA	KG	55	6,00	330,00
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	MAMÃO	PÇ	56	4,00	224,00
MOISES DOS SANTOS BARBOSA	52333280115	SDW0523332801150805181205	MANDIOCA	KG	123	3,00	369,00

Valor Total Mês: R$ 2.084,00

Valor Total dos 05 Meses: R$ 10.420,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Código: 167

Orgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Projeto/Atividade: 2016 – Manutenção e Encargos do Programa PNAE – Creche

Recurso: 0.1.15 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Código: 169

Orgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Projeto/Atividade: 2017 – Manutenção e Encargos do Programa PNAE – Pré Escola

Recurso: 0.1.15 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Código: 133

Orgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e melhoria do Ensino Fundamental

ProjEto/Atividade: 2018 – Manutenção e Encargos com Programa PNAE - Fundamental

Recurso: 0.1.15 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

Elemento: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.