CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a empresa DDMAXX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.083.986/0001-03, estabelecida à Av. Vereador Valter Oliveira, n.º 1069, São José, cidade de Pontes e Lacerda – MT, representada neste ato por seu Sócio Proprietário o Senhor Joel Batista Borges, Técnico Agrícola, portador do registro no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas n.º 29631229858, do RG n.º 34194630-8 SSP/SP e do CPF n.º 296.312.298-58.

OBJETO: Este Contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e em áreas de com maior circulação de pessoas, para prevenção contra o COVID-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica contratado o valor global de R$ 48.555,00 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO: 684

ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral

PROGRAMA: 0028 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus

PROJETO/ATIVIDADE: 2101 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – COVID-19

RECURSO: 0.1.46 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: 31/07/2020 Á 31/12/2020.