CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: o senhor JOÃO BATISTA DE SOUZA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 2330864-8 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 042.699.191-59 residente e domiciliado neste Município, na Estrada Rural.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, para orientação e fiscalização nas barreiras sanitárias em combate a proliferação do novo Coronavirus COVID-19 no município de Glória D’ Oeste – MT.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) perfazendo um montante de R$ 5.198,72 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 682

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.26 Demais recursos vinculados

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 687

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 689

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinarios

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 03/08/2020 Á 30/11/2020.