CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa MICHELLY MAIARA DE ALMEIDA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.550.789/0001-88, estabelecida à Rua Tancredo Neves n.º 40B, bairro: Setor pavilhão, na Cidade de Confresa, estado de Mato Grosso, CEP 78.652-000, representada neste ato pela senhora MICHELLY MAIARA DE ALMEIDA SILVA, brasileira, Médica, residente à Rua Prof Rui Cardoso, Cachoeira, na cidade de Salto do Céu - MT, portador da Cédula de Identidade nº 12191302 SSP/MT e CPF 014.727.871-61.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços médicos plantonista, para atendimento diurno (12 horas) sendo das 06h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados no Pronto Atendimento do Município de Glória D´Oeste – MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município.

VALOR: O valor dos serviços a serem prestados mensal é de R$ 21.500,00 (vinte e mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesas são na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 684

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Dotação Orçamentária: 349

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Dotação Orçamentária: 347

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 10/08/2020 Á 05/02/2021.