Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT;

Contratado: Balsamo Construções EIRELI;

Base Legal: Lei Federal 8.666/93;

Objeto: Execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de lama asfaltica em diversas ruas do município totalizando 25.534,41 M/2;

Natureza da Despesa: 44.90.51.00;

Convênio: Termo de Convênio 0095/2020/SINFRA;

Modalidade: Tomada de Preços 006/2020;

Valor Global: R$ 214.856,51 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos);

Prazo de execução: 60 (sessenta) dias;

Data assinatura: 02/09/2020;

Vigência: 02/09/2021;

Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Stela Mary Morockoski, sócia proprietária da empresa;

Fiscal de Contrato: Darci Rene Gonçalves Monteiro.