CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a firma: OSMAR MARTINS - ME, inscrita no CNPJ 31.048.769/0001-03, estabelecida a Avenida Sebastião Francisco de Almeida n.º 935, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, representado pelo Proprietário Senhor OSMAR MARTINS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 20886381 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 024.077.639-98, residente e domiciliado a Avenida Sebastião Francisco de Almeida n.º 935, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Perfuração de Poços artesianos, com profundidade Estimada de 100 metros cada, sendo um na localidade da Pista de Caminhada e outro próximo ao campo de futebol, todos na sede do Município, com instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários para o funcionamento, conforme discriminado no Termo de Referência da Dispensa n.º 14/2020 - Processo Administrativo n.º 25/2020.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Sendo assegurado este valor, que será parte da Dispensa n.º 14/2020 – processo Administrativo n.º 25/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, conforme as seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 284

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 02 – Departamento de Agua e Esgoto

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Programa: 0076 – Saneamento Básico

Projeto/Atividade: 1047 – Construção e Recuperação de Poços Artesianos e Reservatórios de Água

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

Saldo: R$ 2.500,00

VIGÊNCIA: 17/08/2020 Á 31/12/2020.