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Pref. Poconé

O Prefeito Municipal, Senhor Atail Marques do Amaral, tendo em vista as justificativas apresentadas pelas Secretarias Municipais, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 34/2020, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo administrativo, aprovada pelo Parecer Jurídico n° 50/2020, fundamentada no inciso IV artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, para que seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa E. M. S. RIVA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.150.792/0001-41 para a “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO” no valor total de R$ 213,287,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) para atendimento das necessidades da Secretarias do Município de Poconé, contrato com prazo de vigência de 90 (NOVENTA) dias, com entrega IMEDIATA, (ou conforme a necessidade). Publique-se conforme o diploma legal.

Poconé – MT, 04 de Setembro de 2020.

ATAIL MARQUES DO AMARAL Prefeito