a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de: implantação/locação, treinamento, consultoria e assessoria em Software de Gestão Educacional/Aprendiz”, em atendimento aos Professores e Funcionários da Escola Municipal Simão Bororó, para contribuir na melhoria dos processos de gestão educacional e de ensino/aprendizagem, através do desenvolvimento de serviços que ofereçam soluções de alta qualidade, pelo período de 04 (quatro) meses; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo nº 079/2020; e) Elemento Orçamentário: 06.002.2036.33.90.40.415; f) Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); g) Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ Nº 17.468.557/0001-54; h) Autorização: 26/08/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: 04/09/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.