PORTARIA N.º 064/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015
10 de Setembro de 2015
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DEJAIME MARTINS DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor DEJAIME MARTINS DA SILVA, portador do CPF n.º 994.008.471-49, ocupante do cargo efetivo de Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.
Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de setembro de 2015 a 30 de novembro de 2015.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 21 de agosto de 2015.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL