ATA Nº.001 e 002/2020
8 de Setembro de 2020
ATA Nº.001/2020
Aos dias 02 (dois) do mês de março do ano de 2020, dois mil e vinte, as 10 horas reuniram - se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis-Mt., reunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Ederson Figueiredo e os membros; José Nilton Vieira , José Alves de Oliveira, Nilton Bueno dos Santos , Pedro Gomes Alves de Menezes , Alzino José de Campos , e com a finalidade de análises e emissão de parecer sobre a prestação de contas, apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB no 03º. quadrimestre de 2019. O Presidente do Conselho Senhor Eder Figueiredo iniciou os trabalhos fazendo a acolhida aos demais membros explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quatro meses, e posterior encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal , a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quatro meses no Sistema Sinfra –MT e Comissão de Infraestrutura e Urbana de Transporte de Mato Grosso, O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o Relatório das Despesas realizadas Em seguida o Presidente solicitou a Senhor Jazon Ramos para auxiliasse na apresentação através de Relatórios Contábeis e extratos bancários , Despesas empenhas e pagas da Prestação de Contas quadrimestral, compreendendo período de setembro a dezembro do exercício 2019 , apresentada pelo executivo. Onde se constatou que o Saldo financeiro do mês agosto na conta corrente FETHAB perfez o saldo no valor de R$. 21.471.86 (vinte um mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), o recursos repassado do FETHAB no período de agosto de dezembro 2019, de R $. 237.624,55 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro centavos e cinqüenta e cinco centavos) e o valor de aplicação financeira no valor de R$ . 209,20(duzentos e nove reais e centavos centavos) e o valor de R$. 2.244,00(dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais), com outros recursos do Município. Com a soma o montante de R$. 261.549,61(duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos ) e a despesas empenhas e pagas no valor de R$. 231.340,42(duzentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos ). Onde se abriu a palavra para discussão e análise dos relatórios que demonstram despesas empenhadas , liquidadas e pagas. E disponibilidade financeira; com o saldo de R$. 30.209.19 (trinta mil e duzentos e nove reais e dezenove centavos ) e planilha de consumo e produção-diesel: e relatório fotográfico com extratos bancários com também os processos de empenos . Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa a aplicação dos recursos FETAB do 3º. quadrimestre 2019, Segue também os
Relatório citados acima em anexo. Não havendo mais nada a tratar eu Jazon de Araujo Ramos
Secretariei a presente ata que segue assinado por mim e pelos demais presentes.
Jazon de Araujo Ramos ______________________________________________
Ederson Figueiredo ___________________________________________________
José Nilton Vieira _____________________________________________
José Alves de Oliveira _____________________________________________
Nilton B. dos Santos _____________________________________________________
Pedro G. A. de Menezes _______________________________________________
Alzino José Campos _______________________________________________
ATA Nº. 002/2020
Aos dias 01 (primeiro ) do mês de junho do ano de 2020, dois mil e vinte, as 10 horas reuniram - se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis-Mt., reunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Ederson Figueiredo e os membros; José Nilton Vieira , José Alves de Oliveira, Nilton Bueno dos Santos , Pedro Gomes Alves de Menezes , Alzino José de Campos , e com a finalidade de análises e emissão de parecer sobre a prestação de contas, apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB no 01º. quadrimestre de 2020. O Presidente do Conselho Senhor Eder Figueiredo iniciou os trabalhos fazendo a acolhida aos demais membros explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quatro meses( janeiro a abril )e posterior encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal , a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quatro meses no SISTEMA FETHAB MUNICÍPIO –MT , O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o Relatório das Despesas realizadas Em seguida o Presidente solicitou a Senhor Jazon Ramos para auxiliasse na apresentação através de Relatórios Contábeis e extratos bancários , Despesas empenhas e pagas da Prestação de Contas quadrimestral, compreendendo período de janeiro a abril do exercício 2020 , apresentada pelo executivo. Onde se constatou que o Saldo financeiro do ano de 2019 que estava com o valor de R$. 30.209,19 e o recurso FETHAB recebido no 1º quatrimestre do ano 2020 valor de que perfez o valor de R$. 216.878.09 ( duzentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos) e o valor de aplicação financeira no valor de R$ . 144,08 (cento e quarenta e quatro reais e oito centavos ). Onde se abriu a palavra para discussão e análise dos relatórios que demonstram despesas empenhadas , liquidadas e pagas. E disponibilidade financeira; como planilha de consumo e produção-diesel: e relatório fotográfico com extratos bancários com também os processos de empenhos . Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa a aplicação dos recursos FETAB do 1º. quadrimestre 2020, Segue
Relatório citados acima em anexo. Não havendo mais nada a tratar eu Jazon de Araujo Ramos
Secretariei a presente ata que segue assinado por mim e pelos demais presentes.
Jazon de Araujo Ramos _______________________________________________________
Ederson Figueiredo __________________________________________________________
José Nilton Vieira _____________________________________________________
José Alves de Oliveira _____________________________________________________
Nilton B. dos Santos ___________________________________________________________
Pedro G. A. de Menezes ________________________________________________________
Alzino José Campos ________________________________________________________