“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA SRA. KARLA FERNANDA GARCEZ . ”

JOAO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – RETORNO LICENÇA MATERNIDADE,

MAT	NOME	CPF
2156	KARLA FERNANDA GARCEZ	005.446.541.96

Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 02 de Setembro de 2020, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 02 de Setembro de 2020.

JOAO BRAGA NETO

Prefeito Municipal