PORTARIAS
9 de Setembro de 2020
PORTARIA N.º 279/2020
De 04 de Setembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o Artigo 12 Inciso I da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.
Considerando, o oficio nº 066/2020 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por IDADE a servidora ELZA RODRIGUES SILVERIO Matricula 139,portadora do CPF sob o nº 799.404.551-00 lotado na Secretaria de Educação,do cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 280/2020
De 04 de Setembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA FRANCISCA FERNANDES DE JESUS, matrícula nº 191 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGTE DE LIMPEZA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 03/09/2020 a 17/09/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal