Carregando...
Pref. Vila Rica

PORTARIA N.º 279/2020

De 04 de Setembro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 Inciso I da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.

Considerando, o oficio nº 066/2020 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por IDADE a servidora ELZA RODRIGUES SILVERIO Matricula 139,portadora do CPF sob o nº 799.404.551-00 lotado na Secretaria de Educação,do cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 280/2020

De 04 de Setembro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA FRANCISCA FERNANDES DE JESUS, matrícula nº 191 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGTE DE LIMPEZA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 03/09/2020 a 17/09/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal