EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021
9 de Setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o inc. I, do parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), faz saber os munícipes, que a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato realizará Audiência Pública para discussão na fase de elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA VIGER DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato - MT, situada na Avenida Flavio Luiz, nº 2060 Bairro: Centro, Santa Rita do Trivelato, MT.
Data: 22 de setembro de 2020.
Horário: a partir das 09:40h00min.
Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo, participar desta Audiência Pública, entretanto, considerando os decretos Estaduais e Municipais bem como as determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:
o Realização do Evento em espaço aberto;
o Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00mts uma das outras;
o Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando Álcool em Gel para as pessoas que ingressarem no evento;
o Disponibilizar Máscaras para eventuais participantes que não tenha ou queira substitui-la;
o Limitar o evento em 1 hora de duração.
Santa Rita do Trivelato – MT, 08 de setembro de 2020.
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL