EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 070/2020

PREGÃO PRESENCIAL: N° 032/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ: 30.369.251/0001-09, neste ato representada legalmente pelo Sr. DIONES AMARAL DOS SANTOS, portador do CPF de n° 000.262.081-21 e RG: 90261916 SESP/PR, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Acessórios da Linha Mecânica, Originais de Primeira Linha, Independente de Marca e Categoria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Operacionais Automóveis Leves, Utilitários, Caminhonete, Caminhões, Ônibus e Máquinas Pesadas da Frota Municipal, (exceto mangueiras hidráulicas), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 08/09/2020 e término em 08/09/2021.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Especificação	Desconto Percentual %
02	MICROONIBUS - PEÇAS ORIGINAIS 1ª LINHA - MARCAS: IVECO, MERCEDEZ BENZ, MARCOPOLO - VOLARE ESCOLAR	16,10%

4.2. SERÁ FEITA PESQUISA DE MERCADO E, CASO CONSTATADO VALOR ABAIXO DO OFERTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO ITEM, ESTE SERÁ RENEGOCIADO E, CASO A EMPRESA NÃO PUDER COBRIR A OFERTA DO MERCADO, A PREFEITURA ESTARÁ DESOBRIGADA DE ADQUIRIR COM O LICITADO E PODERÁ COMPRAR NA EMPRESA QUE TIVER A MELHOR OFERTA.

Juruena – MT, 08 de Setembro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI DIONES AMARAL DOS SANTOS