PORTARIA Nº 123/2020. DENISE/MT, 01 de SETEMBRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/09/2020 A 30/09/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1193	José Ronaldo da Silva	Vigilante	05/10/2018 a 2019.
1139	Vanilza do Carmo dos Santos	Vigilante	01/09/2019 a 2020.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/09/2020 a 30/09/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
117	Vitor Maia da Visitação	Vigilante	02/03/2019 a 2020.

ÓRGÃO: GABINETE DA PREFEITA.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 04/09/2020 a 03/10/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1160	Vagner Severo	Assessor Jurídico	03/09/2018 a 2019.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/08/2020 a 01/09/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1248	Carlos Nascimento da Silva	Motorista	12/07/2019 a 2020.
51	Joanita Sales da Costa Leidens	Auxiliar de Enfermagem	07/10/2018 a 2019.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Setembro do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE