PORTARIA MUNICIPAL Nº 135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
10 de Setembro de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 SUPLENTE: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68 | SECRETARIA DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2020/PMNO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| FISCAL: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 019.630.351-60 SUPLENTE: MARCIA ANDREIA SEGABINAZI CPF: 830.243.101-00 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2020/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
| FISCAL: JOSE APARECIDO DE CAMPOS CPF: 488.446.831-72 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº39/2020/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2020/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REMOÇAO DE PACIENTES COM UTI MOVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 04 de setembro de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal