CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, Professora, Portadora do RG. Sob o N.º 2300433-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 038.274.211-79, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Zona Rural.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/FUNDEB 60%, na função específica de Professor Classe B - Geografia. Em substituição a Servidora FLANÇA RAFAELA PALERMO que se encontra afastada a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo no Pleito eleitoral de 2020.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.168,90 (um mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo um montante de R$ 3.467,73 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 17/08/2020 Á 15/11/2020.