CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora ANGELITA ZIMERMANN, brasileira, maior, Professora, Portadora do RG. Sob o N.º 1568310-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 012.558.541-11, residente e domiciliada no Município de Mirassol D’ Oeste -MT, na rua Nilma Pereira Leite S/N.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/FUNDEB 60%, na função específica de Professor Classe B - Matemática. Em substituição ao Servidor JORGE SEBASTIÃO que se encontra afastado a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo no Pleito eleitoral de 2020.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 2.045,56 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), perfazendo um montante de R$ 6.068,49 (seis mil, e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 17/08/2020 Á 15/11/2020.