EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 061/2020

10 de Setembro de 2020

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora LISELI DA SILVA ASSIS, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 19098731 SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob nº 020.754.481-67, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Rua Vinte e Quatro de Junho S/n, bairro Centro.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde do município de Glória D’ Oeste – MT. Em substituição a Servidora FLAVIA APARECIDA SENSÃO que se encontra afastada a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo no Pleito eleitoral de 2020.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 4.989,33 (quatro mil oitocentos e nove reais e trinta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 362

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2029 – Manutenção e Encargos PACS – Programa de gentes Comunitários de Saude.

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 363