CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora ALINE MARIA RODRIGUES DA SILVA ROCHA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1572040-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 004.994.721-44, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Rua Juliano Mateus N.º 1934, Bairro Centro.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, na função de Educador Social. Em substituição ao Servidor JOSE LUIZ DE ALMEIDA que se encontra afastado a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo no Pleito eleitoral de 2020.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.494,63 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo um montante de R$ 4.434,06 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 498

Órgão: 07 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0487 Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários

Projeto Atividade: 2.043 Manutenção do Fundo de Assistência Social

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 17/08/2020 Á 15/11/2020.