CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a senhora DAIANE MOURA DA SILVA, brasileira, maior, Enfermeira Padrão, Portadora do RG. Sob o N.º 1420734-6 SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob nº 996.805.051-20, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, NA Rua João Carvalho n.º 2061, bairro Centro.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira Padrão no Pronto Atendimento do município de Glória D’ Oeste – MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 3.083,79 (três mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), MAIS INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, perfazendo um montante de R$ 16.622,21 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 344

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e Encargos com ESF

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 346

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e Encargos com ESF

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 17/08/2020 Á 31/12/2020.