ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

EXTRATO - CONVÊNIO Nº 021/2015

DO OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o repasse de recursos oriundos do MDS/FNAS, para apoio na execução descentralizada do programa de SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE, a ser desenvolvido no “Centro Social Menino Jesus de Sinop”, conforme plano de trabalho.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O valor global deste instrumento é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundos de reprogramação do ano de 2014 e deliberados conforme Resolução nº 012/2015.

DA DOTAÇÃO: Para a execução do referido convênio serão destinados pela CONCEDENTE, recursos provenientes do MDS/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor total é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento conforme repasse do FNAS, sob a dotação orçamentária: 12.010.0.0.08.243.0037.2.080.3.3.50.43.00.00.0.1.29.00.40.00.

DO PRAZO: O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2015, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes.

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE:CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP

Sinop-MT, 09 de setembro de 2015.