RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020 Processo: 001563/2020
10 de Setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020
Processo: 001563/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. TR Nº. 292/2020 EMPRESA – P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, no valor total contratado de R$ 13.997,15(treze mil novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/01 | FETHAB | Recuperação e Manut.e Const. De Estradas Vicinais | 397 | 3.3.90.39.00 outros serviços de pessoa jurídica | 0130 | R$ 13.997,15 |
| VALOR TOTAL R$ 13.997,15 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 13.997,15(treze mil novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Em favor da EMPRESA – P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 292/2020.
A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 0395/2020, RATIFICA o Processo Administrativo nº001563/20.
Nossa Senhora do Livramento, 09 de Setembro de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal