PORTARIA Nº 394/2020
10 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 394 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVEArtigo 1º - Conceder 40 (quarenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ANTONIO REZENDE DA SILVA lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MOTORISTA, sendo 10 (dez) diasreferente ao período 15/01/2009 a 15/01/2014 e 30 (trinta) dias referente ao período de 15/01/2014 a 15/01/2019 , conforme protocolo nº 2580/2020, para gozo a partir de 01/09/2020.
Artigo 2º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor JOAO PARREIRA lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo 90 (noventa) diasreferente ao período 04/08/2005 a 04/08/2010 e 30 (trinta) dias referente ao periodo de 04/08/2010 a 04/08/2015, conforme protocolo nº 2541/2020, para gozo a partir de 31/08/2020
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos para 31/08/2020.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de setembr o de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃOPrefeito Municipal
ESP/vl