PORTARIA MUNICIPAL Nº235/2015
10 de Setembro de 2015
DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear o Sr. JAIR IZIDÓRIO, para ocupar o cargo em Comissão de
ASSESSOR II – ASSESSOR DE ESPORTES,
com Retide de 42% (quarenta e dois por cento) lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, com fundamento Lei Complementar nº 026/2013.Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.