PORTARIA Nº 205/2020,

DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

“Concede Licença-Saúde ao

Servidor Público Municipal e dá

outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato

Grosso, Senhor JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de

acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº.

25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público

Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica:

EMERSON GONÇALVES MENDES, alimentador do sistema APLIC, Nível 05,

Classe “B”, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no

período de 30 (trinta) dias, do dia 08/09/2020 a 08/10/2020, conforme consta em atestado

Médico;

ART. 2º - Caberá ao órgão/unidade competente do Poder Executivo, as providências

requeridas, inclusive o controle do período da licença concedida.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos ao dia 08 (oito) de setembro de 2020.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos nove dias do

mês de setembro de dois mil e vinte.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA

Prefeito Municipal Interino