AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
11 de Setembro de 2020
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020 para Registro de preços, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de agente estabilizador, anti-erosão e enrijecedor de solo inclusas a aplicação e análise laboratoriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dia: 23/09/2020. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e Documentação do Credenciamento deverão ser entregues à Equipe Pregoeira até o dia 23/09/2020 até às 07h30min (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT, CEP 78.260-000 e no site www.araputanga.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regido pela Lei Federal nº 10.520/02, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, pelos Decretos Municipais nº 29/2010 e nº 28/2019, transitoriamente pela Lei nº 13.979/2020, Nota Técnica do TCE/MT - Processo nº 8.3453/2020 e, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Araputanga–MT, 10 de setembro de 2020.
Eliana Pains de Amorim
Pregoeira