OBJETO: “Contratação de empresa para locação de veículo tipo ambulância de suporte básico (Tipo B) para atender as urgências e emergências do município de Alto Boa Vista-MT, no enfrentamento do covid-19”.

Favorecida: HELP VIDA HOME CARE E REMOCAO EIRELI Prazo de execução: 30 (trinta) dias Valor Global: R$ 16.471,50 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 13979/2020

JUSTIFICATIVA: Anexa aos auto do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2020.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável pelos processos de licitação e de acordo com o Parecer jurídico constantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Alto Boa Vista – MT, em 11 de Setembro de 2020.

VALTUIR CANDIDO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL