EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 074/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 033/2020 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa REGIANE CARVALHO DOS SANTOS 00778106276 CNPJ: 37.409.223/0001-17, neste ato representada legalmente pela Sra. REGIANE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do CPF de n° 007.781.062-76 e RG: 2836503-8 SESP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 14/09/2020 e término em 14/09/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo: LOTE 03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Lote	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Mensal	Valor Total
01	LIMPEZA E MANUTENCAO DO TIPO SERVICOS DE REMOCAO DE TERRA E VARRICAO DE RUAS COMPREENDENDO VARRIÇÃO MANUAL, RASPAGEM, CAPINA MANUAL, RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, PINTURAS DE MEIO-FIO, RETIRADA DE ENTULHOS E MONTUROS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM NO MINIMO 02 (DOIS) FUNCIONARIOS.	MES	12	4.800,00	57.600,00

VALOR TOTAL R$ 57.600,00

Juruena – MT, 14 de Setembro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

REGIANE CARVALHO DOS SANTOS 00778106276 REGIANE CARVALHO DOS SANTOS