PORTARIA Nº 284/2020
15 de Setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ª. TEREZINHA GUEDES CARRARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Dispõe da concessão do beneficio de Salario Maternidade da Servidora Danielle Caroline de Souza Mesquita Pinheiro.
A Exma. Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Terezinha Guedes Carrara, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a seção VI, da Lei 061 de 25 de fevereiro de 2.002.
CONSIDERANDO o que dispõe a seção VI, da Lei 061 de 25 de fevereiro de 2.002.
CONSIDERANDO o que dispõe o que dispõe a seção IX, da Lei 061 de 25 de fevereiro de 2.002.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Maternidade da servidora abaixo mencionada, conforme atestado médico relativo aos períodos que menciona:
| SERVIDOR | TIPO DE BENEFÍCIO | PERÍODO |
| Danielle Caroline de Souza Mesquita Pinheiro | Licença Maternidade | 26/08/2020 a 23/12/2020 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2020.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 01/09/2020 a 01/10//2020.