PORTARIA Nº 399 /2020
15 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 399 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições. Considerando o Decreto nº 3.813/2020 que prorroga a suspensão das aulas até 30/09/2020 em decorrência da pandemia de COVID-19 (novo corona virus), bem como CI nº 906/2020 SMEC, RESOLVEArtigo 1º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ANGELINA RIBEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 18/02/2014 a 18/02/2019, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 2º - Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CLEUZA MARIA BARBOSA CRIADO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 02/06/2013 a 02/06/2018, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 3º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ELIZABETE SANTIAGO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2015 a 01/02/2020, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 4º - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora IRENE OLIVEIRA BAZAN, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 04/05/2015 a 04/05/2020, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 5º - Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora JUDITE MIRIAN DE OLIVEIRA MARTINS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 28/07/2013 a 28/07/2018, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 6º - Conceder 40 (quarenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora RAQUEL BUENO PEGORARI MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 27/04/2015 a 27/04/2020, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SUELI DE LIMA NERI DE SOUZA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 30/06/2013 a 30/06/2018, para gozo a partir de 31/08/2020.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31/08/2020.
Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de setembro de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃOPrefeito Municipal
ESP/vl