SÚMULA: “Cria o Comitê Municipal do Programa “Criança Feliz” e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, SR. VALTER KUHN, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; e

Emconsonância com a Lei Municipal n° 1.557/20220, que institui o Programa Criança Feliz no âmbito Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Considerando o disposto no artigo 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.557/2020, que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz no âmbito municipal, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz;

D E C R E T A:

Art. 1º - Cria a Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz, no Município de Terra Nova do Norte/MT, com os seguintes conselheiros, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: CLARINDA GASTALDI

SUPLENTE: CLEODETE PINTO DE CARVALHO

2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: ELAINE LEMES DA SILVA

SUPLENTE: ODETE BIANCHET

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ISAURA DE CARLI

SUPLENTE: RICARDO MARTINS DOS SANTOS

4 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: LUCIMAR LISBOA DOS SANTOS

SUPLENTE: JEFFERSON HENKES MARCOLINI

5 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TITULAR: ROBERTO DA CONCEIÇÃO

SUPLENTE: JOSEDNA MARIA DA SILVA SILVEIRA

6 - CONSELHO TUTELAR

TITULAR: MARLY QUERINO GOMES

SUPLENTE: ARLETE RECH DE BARROS

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 69/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.