CARTA-CONTRATO 006/2020 Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020
16 de Setembro de 2020
CARTA-CONTRATO 006/2020
Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020
CONTRATANTE: Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87.
CONTRATADO: EMPRESA PM DOS SANTOS ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.608.180/0001-91 Avenida Coronel Botelho, Bairro centro na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT CEP: 78.170-000, representada por PEDRO MARQUES DOS SANTOS brasileiro, empresário, portador do RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53, domiciliado na Rua Pinheiro, S/N, bairro Mapim, CEP: 78155-275 no município de Várzea Grande/MT, doravante denominada CONTRATADA,
CPRMEIRA DO OBJETO
1.1 Objeto da presente do presente contrato e a O presente Termo de Referência dispõe sobre contratação de empresa especializada em prestação de serviço da construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 292/2020. Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020 Parecer Jurídico 395/2020
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/ DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM:
2.1 contratação de empresa especializada em prestação de serviço da construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 292/2020. Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020 Parecer Jurídico 395/2020, abaixo descrito.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QTD | UNIDADE DE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL(R$) |
| 1 | Construção de tampas de boca de lobo. | 13 | UND | 999,295385 | 12.990,84 |
| 2 | Limpeza de boca de lobo | 13 | UND | 77,4084615 | 1.006,31 |
| R$ 13.997,15 ( Treze Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos | |||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
| 008/01 | Fethab | 2278- Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin. | 397 | 3.3.90.39 Outros serviços de pessoa jurídica | 0130 | 13.997,15 |
| VALOR TOTAL R$ 13.997,15 | ||||||
VIGÊNCIA CONTRATUAL
O Prazo de vigência contratual será de 01 (um) a partir de sua assinatura.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 14 de Setembro de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA PM DOS SANTOS
CNPJ Nº 17.608.180/0001-91
Representada por PEDRO MARQUES DOS SANTOS
RG: nº 09248528 SP/MT e CPF 802.963.431-53