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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CARTA-CONTRATO 006/2020

Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020

CONTRATANTE: Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87.

CONTRATADO: EMPRESA PM DOS SANTOS ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.608.180/0001-91 Avenida Coronel Botelho, Bairro centro na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT CEP: 78.170-000, representada por PEDRO MARQUES DOS SANTOS brasileiro, empresário, portador do RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53, domiciliado na Rua Pinheiro, S/N, bairro Mapim, CEP: 78155-275 no município de Várzea Grande/MT, doravante denominada CONTRATADA,

CPRMEIRA DO OBJETO

1.1 Objeto da presente do presente contrato e a O presente Termo de Referência dispõe sobre contratação de empresa especializada em prestação de serviço da construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 292/2020. Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020 Parecer Jurídico 395/2020

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/ DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM:

2.1 contratação de empresa especializada em prestação de serviço da construção de tampas e limpeza de boca de lobo na comunidade Faval do Município de Nossa Senhora do Livramento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 292/2020. Processo Administrativo 1563/2020 Dispensa de Licitação 086/2020 Parecer Jurídico 395/2020, abaixo descrito.

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

QTD

UNIDADE DE MEDIDA

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL(R$)

1

Construção de tampas de boca de lobo.

13

UND

999,295385

12.990,84

2

Limpeza de boca de lobo

13

UND

77,4084615

1.006,31

R$ 13.997,15 ( Treze Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor(R$)

008/01

Fethab

2278-

Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin.

397

3.3.90.39

Outros serviços de pessoa jurídica

0130

13.997,15

VALOR TOTAL R$ 13.997,15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

O Prazo de vigência contratual será de 01 (um) a partir de sua assinatura.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 14 de Setembro de 2020

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA PM DOS SANTOS

CNPJ Nº 17.608.180/0001-91

Representada por PEDRO MARQUES DOS SANTOS

RG: nº 09248528 SP/MT e CPF 802.963.431-53