COVID-19: AVISO DE LICITAÇÃO
16 de Setembro de 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020
O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 002/2020 de 10/01/2020, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, do tipo Menor Preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO A FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018.
Forma de execução: INDIRETA
DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO
Data: 28/09/2020
Horário: Das 07h00minh ÀS 07:h30minh (Horário Local/MT)
Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).
DO JULGAMENTO
Data: 28/09/2020
Horário: 08h00min Horas (horário local/MT)
Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).
Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557 1248, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).
Tabaporã/MT, 15 de Setembro de 2020.
HELIELSON TEODORO ALVES
Pregoeiro Nomeado
Portaria n° 002/2020