ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2020.
16 de Setembro de 2020
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2020.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
No corpo do parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 027/2020, onde se lê: A situação de calamidade de que trata o caput vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.
Leia-se: A situação de calamidade de que trata o caput vigorará até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa/MT, em 15 de setembro de 2020.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL