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Pref. Confresa

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

No corpo do parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 027/2020, onde se lê: A situação de calamidade de que trata o caput vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.

Leia-se: A situação de calamidade de que trata o caput vigorará até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa/MT, em 15 de setembro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL