P O R T A R I A Nº. 170/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor Ilson Sarde,brasileiro, casado, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do Rg. Nº. 862.588 SSP/MT e CPF. Nº. 522.456.831-53, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 171/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria de Saúde conforme segue:

Nome Período

Edvania de Oliveira Balbino	2018/2019
Izalete Rosinha Szimaski	2018/2019
Raoni Balbino de Lima	2018/2019
Maria das Dores Bianchi	2019/2020

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 172/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

S U S P E N D E R

Licença Prêmio do servidor efetivo Srº. Edvaldo Dezaneti Lahr, portador do RG. nº. 0740585-5SSP/MT e CPF. nº.522.439.581-04, referente ao qüinqüênio 2012/2017 tendo em vista a necessidade dos serviços prestados pelo mesmo devido atendimento necessário com COVID 19.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 173/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R

Temporariamente os servidores efetivos Srº. Astério Ferreira Lemos e Edvaldo Dezaneti Lhar Da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 174/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a servidora efetiva Srª. Alvina Alves Pereira, brasileira, portadora do Rg. nº. 980.740 SSP/MT e CPF nº. 593.831.861-00 referente ao qüinqüênio de 1995/2000, a partir de 01 de Setembro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 175/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor efetivo Sr. Elias Alves de Araújo, brasileiro, portador do Rg. nº. 366.740 SSP/MT e CPF nº. 330.341.841-15 referente ao período de 2018/2019, a partir de 01 de Setembro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 176/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a servidora efetiva Sra. Elizabeth Aparecida de Freitas, brasileira, portadora do Rg. nº. 504.316-6 SSP/MT e CPF nº. 503.078.601-59, referente ao qüinqüênio de 1996/2001, a partir de 01 de Setembro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 177/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

15 dias de Férias Regulamentares e 15 dias de Férias Remuneradas a servidora efetiva Sra. Luciana da Souza Barreto, brasileira, portadora do Rg. nº. 0.775.246-2 SSP/MT e CPF nº. 481.946.891-04, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 178/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor efetivo Sr. Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, portador do Rg. nº. 14031680 SSP/MT e CPF nº. 609512.146-91, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 179/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares as servidoras efetivas da Educação:

Nome Período

Poliana Aparecida Pereira de Oliveira	2018/2019
Jucinei Marques Ribeiro	2018/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 181/2020

SÚMULA. INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – I.A.D. Nº 001/2020 PARA APURAR IRREGULARIDADE E RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

O Exmo. Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, senhor JOSÉ MAURO FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais, e em especial a prevista no Art. 95, inciso II, alínea “c” da Lei orgânica Municipal e artigo 200 “Caput” da Lei n.º 788 de 12 de março de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis MT, expede a seguinte:

Art. 1º - Fica instaurado o Inquérito Administrativo Disciplinar – I.A.D, nº 001/2020, destinado a apuração de irregularidade e responsabilidades do seguinte servidor efetivo:

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a) ARYANA FERREIRA AMARAL – Mat. n° 001347.

Art. 2º - Em cumprimento aos termos do Art. 200 c/c Art. 202, 203 e inciso II do Art. 210 todos da Lei nº 788/2002, faço constar nesta Portaria, a denuncia apresentada pela Sr (a) Lilian Izídio Ferreira da Silva Cardoso ocupante do Cargo de Enfermeira do PSF Bela Vista, neste município de Arenápolis/MT.

Parágrafo Único – Para efeito deste artigo, em tese, ARYANA FERREIRA AMARAL, encontra-se reincidente na conduta descrita no inciso XVII, do Art. 171 podendo estar em incurso na sanção prevista dos Artigos 172, e 189, inciso XIV, todos da Lei 788/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arenápolis/MT, já denunciada nos Autos do Processo Administrativo de Sindicância n° 001/2020, instaurado através da Portaria n° 086 de 22 de abril de 2020.

Art. 3º- Para a condução do Processo Administrativo de Sindicância Administrativa, instaurado por esta Portaria, fica designada Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar – C.I.A.D. composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

- LINIKER WILLEN DE OLIVEIRA PACHECO – Matrícula de n° 1.022;

- NÚBIA GONÇALVES DE CAMPOS– Matrícula de n° 82;

- RODRIGO PAULINO DE MATOS – Matrícula de n° 990;

Parágrafo único – Incumbe ao Presidente da Comissão à indicação de quem irá secretariar os trabalhos.

Art. 4º - Os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar – C.I.A.D. deverão ser instalados dentro do prazo de cinco (5) dias, contados da data de publicação, e desta, e concluídos no prazo de trinta (30) dias, contados do início dos trabalhos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, aos 15 dias do mês de setembro de 2020.

PROCESSO DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N.º 001/2020

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS MT

P O R T A R I A Nº. 182/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Sr.EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como fiscalização de Execução de Obras e Serviços de Implantação de Academia de Saúde Básica na Orla do Rio Areias do Município de Arenápolis MT, tudo conforme o Edital da convite nº. 06/2020.e

Contrato 225/2020.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 de setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 183/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

O servidor Sr. Luiz Marcio de Leite, brasileiro, casado,portador do RG. nº. 1889161-6 SSP/MT e CPF. nº. 003.308.351-73, do Afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral conforme desistência apresentada.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 14 dias do mês de Setembro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL