PORTARIA N° 240/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
16 de Setembro de 2020
PORTARIA N° 240/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CONFRESA - MT
O Prefeito Municipal de Confresa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dando cumprimento à Constituição Federal e obedecendo a Lei Municipal 49, de 06 de março de 1995, Decreto Nº 119/99, de 26 de fevereiro de 1999 e de acordo com o Decreto nº 049/2018, de 09 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. – Torna público que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Confresa – MT, o qual tem por finalidade Integrar o Programa Nacional de Descentralização da Merenda Escolar, o CAE/Confresa, as seguintes modificações.
Art. 2°. – Fica designado os novos membros do CAE/Confresa, escolhidos em observância ao processo de indicação e escolha dos representantes entre seus pares e oficializado a Secretaria Municipal de Educação:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular:
Zilda Maria Gabriel de Mello
CPF: 011.705.358-95
RG: 13163697 SSP/SP
Suplente:
Aleandra Pereira Marinho
CPF: 029.290.791-50
RG: 2066706 SSP/MT.
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular:
Celina Maria da Silva
CPF: 380204321-91
RG: 680537 PC/GO
Suplente:
Valdenor Gomes Dias
CPF; 453.491.001-06
RG: 0719451-0 SEJP/MT
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titular:
Josélia Ferreira dos Santos (Presidente)
CPF: 966.380.361-49
RG: 1256317-0 SSP/MT
Suplente:
Leidiane Rodrigues Gomes
CPF: 002.951.131-38
RG: 199762322 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS PAIS
Titular:
Irazilda de Matos Rodrigues
CPF: 022.634.041-47
RG: 1911553-9 SSP/MT
Suplente:
Graciele dos Santos Rodrigues
CPF: 444.294.048-79
RG: 55.131.639-1 SSP/SP
Titular:
Sara Jane Silva Santos Carmo
CPF: 809.587.292-04
RG: 2852922-7 SESP/MT
Suplente:
Marinete Aparecida Rodrigues
CPF: 035.519.181-47
RG: 2174444-0 SESP/MT.
REPRESENTANTES DOS DISCENTES
Titular:
Ary Pinheiro Reis
CPF: 191.274.481-34
RG: 25470-1 SJSP/MT
Suplente:
Cristian Alex Lopes de Souza
CPF: 555.206.261-20
RG: 09383441-7 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS (Associações/sindicatos Rurais).
Titular:
Roberto Carlos da Silva
CPF: 208748391-49
RG: 711915 SSP/MT
Suplente:
Junior Maciel Lins
CPF: 981913731-49
RG: 15149609 SSP/MT
Titular:
Domingos de Matos Rodrigues
CPF: 370.729.351-34
RG: 24295888-4 SEJSP/MT
Suplente:
Daniel Moreira de Oliveira
CPF: 762.690.432-04
RG: 2883457-7 SESP/MT.
Art. 3°. – A composição do CAE/Confresa – MT terá a seguinte estrutura e atribuição: presidente a senhora Josélia Ferreira dos Santos. Residente a Rua Santo Antônio, 184; Setor Saúde – Confresa/MT, CEP: 78652-000, RG: 1256317-0 SSP/MT e CPF: 966.380.361-49. Telefone: (66) 98406-3828. E-mail; joseliassantoss@gmail.com. Em substituição ao Senhor Adilson Vital da Silva; CPF: 976.515.241-87; RG: 16710193 SSP/MT. Residente a Rua São João, 231; Vila Nova – Confresa/MT; CEP: 78.658-000. Telefone (66) 98412-6721. E-mail adilsonvitalsilva@gmail.com. Eleito como Vice Presidente o Senhor Domingos de Matos Rodrigues; CPF: 370.729.351-34; RG: 2429588-4 SESP/MT. Residente a Rua 15 de novembro 129, Jardim Planalto – Confresa/MT; CPE: 78652-000. Telefone, (66) 98435-1119 e E-mail netoaparecidanapr@hotmail.com. Em substituição ao senhor Jalis Alves de oliveira, CPF: 450.545.501-78 RG: 241759SSP/GO. Tel. (66) 98461-7796. Representante do poder Executivo foi eleita à senhora Aleandra Pereira Marinho CPF: 029.290.791-50 e RG: 2066706 SSP/MT; Residente a Rua São João nº 139, Setor Vila Nova Confresa/MT. Telefone (66) 98431-4108. E-mail aleandramarinho2018@gmail.com. Como representante dos professores, em substituição ao professor Adilson Vital da Silva; CPF: 976.515.241-87; RG: 16710193 SSP/MT. Residente a Rua São João, 231; Vila Nova – Confresa/MT; CEP: 78.658-000. Telefone (66) 98412-6721 que solicitou afastamento, foi eleito o Professor Valdenor Gomes Dias, CPF; 453.491.001-06; RG: 0719451-0 SEJP/MT; (66) 98446-3567. Em substituição à senhora Eliana Oliveira Araújo CPF: 780.735.706-10; RG: M5.363505 SSP/MG, a qual solicitou afastamento do conselho por motivo pessoal, foi eleita a senhora Marinete Aparecida Rodrigues CPF: 035.519.181-47; RG: 2174444-0 SESP/MT. Telefone (66) 98404-1228. E-mail: marymsjm@gmail.com. Residente a Setor Santa Marta, Independente II. Zona Rural, Confresa/MT. CEP: 78652-000. Como representante da Sociedade civil foi eleito o Senhor Daniel Moreira de Oliveira, CPF: 762.690.432-04 e RG: 2883457-7 SESP/MT. Exp. 22/07/2014. Residente a Rua Helena B. da Cunha s/nº Jardim Planalto – Confresa - MT, CEP: 78652-000. Telefone (66) 98459-5452. E-mail: Danieloliveira27@hotmail.com.
Art. 4°. - O mandato dos novos membros dessa Comissão será de 15/09/2020 a 15/09/2022.
Art. 5°. - O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 6°. - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa – MT, 15 setembro de 2020.
Ronio Condão Barros Milhomem
Prefeito Municipal