Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte para construção do Pórtico de Entrada, Banheiros e Iluminação no Parque Vale do Esperança, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.

Terra Nova do Norte, 15 de setembro de 2020.

VALTER KUHN

PREFEITO MUNICIPAL