PORTARIAS
17 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 286/2020
DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
“Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Vila Rica Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, baixa a presente Portaria.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , “Lei Aldir Blanc:
I) Poder Público Municipal
FABRICIO LINDON SILVA
RG 8211091 SSP/MG
CPF 580.805.461-34
ANTONIO AECIO LEMES DOURADO
RG nº 0354390-0 SSP/MT
CPF sob o n° 329.027.351-20
JONHNATTAN MENDES MARTINS
RG nº 17367468 SSP/MT
CPF nº 011.409.501-93
II) Sociedade Civil
CÁSSIA DE OLIVEIRA
RG: 2764029-9 SESP/MT
CPF: 062.541.811-50
ELAINY MUNIZ SOUSA COSTA
RG: 38348 CPTS/MT
CPF: 036.156.861-44
PRICILA FEMANDA DA SILVA
RG: 25400282 SEJUSP/MT
CPF: 049.189.061-33
§ 1º - O Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc será coordenado pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
§ 2º - Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc não serão remunerados por suas atividades e as suas funções são consideradas como relevante atividade pública.
§ 3º - Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc serão nomeados em ato do chefe do Executivo.
§ 4º - O Comitê Gestor poderá criar Grupos de Trabalhos visando uma melhor execução de suas finalidades.
§ 5º - O mandato do Comitê Gestor terá a duração do período de execução da Lei Aldir Blanc.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 285/2020
De 16 de Setembro de 2020.
Abmael Borges da Silveira,Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar por falecimento a Servidora MARISA PAULUS MOTA, portadora do CPF sob o nº 632.024.681-20 lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 212,do cargo de Professora de V a VIII.
Art. 2º - Revogar a portaria nº 049/2020 que nomeia a para o cargo de Diretora da CMEI – Dr. Fernando Dhaer.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de Setembro de 2020.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 284/2020
De 14 de Setembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora CONSUELO ROCA SILES, matrícula nº 2429 lotada na Secretaria de Finanças cargo de CONTADOR, conforme processo de solicitação a partir de 13/09/2020 a 12/10/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal