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Pref. Vila Rica

PORTARIA Nº 286/2020

DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

“Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Vila Rica Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, baixa a presente Portaria.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , “Lei Aldir Blanc:

I) Poder Público Municipal

FABRICIO LINDON SILVA

RG 8211091 SSP/MG

CPF 580.805.461-34

ANTONIO AECIO LEMES DOURADO

RG nº 0354390-0 SSP/MT

CPF sob o n° 329.027.351-20

JONHNATTAN MENDES MARTINS

RG nº 17367468 SSP/MT

CPF nº 011.409.501-93

II) Sociedade Civil

CÁSSIA DE OLIVEIRA

RG: 2764029-9 SESP/MT

CPF: 062.541.811-50

ELAINY MUNIZ SOUSA COSTA

RG: 38348 CPTS/MT

CPF: 036.156.861-44

PRICILA FEMANDA DA SILVA

RG: 25400282 SEJUSP/MT

CPF: 049.189.061-33

§ 1º - O Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc será coordenado pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

§ 2º - Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc não serão remunerados por suas atividades e as suas funções são consideradas como relevante atividade pública.

§ 3º - Os membros do Comitê Gestor Intersetorial Lei Aldir Blanc serão nomeados em ato do chefe do Executivo.

§ 4º - O Comitê Gestor poderá criar Grupos de Trabalhos visando uma melhor execução de suas finalidades.

§ 5º - O mandato do Comitê Gestor terá a duração do período de execução da Lei Aldir Blanc.

Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 285/2020

De 16 de Setembro de 2020.

Abmael Borges da Silveira,Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar por falecimento a Servidora MARISA PAULUS MOTA, portadora do CPF sob o nº 632.024.681-20 lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 212,do cargo de Professora de V a VIII.

Art. 2º - Revogar a portaria nº 049/2020 que nomeia a para o cargo de Diretora da CMEI – Dr. Fernando Dhaer.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de Setembro de 2020.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 284/2020

De 14 de Setembro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora CONSUELO ROCA SILES, matrícula nº 2429 lotada na Secretaria de Finanças cargo de CONTADOR, conforme processo de solicitação a partir de 13/09/2020 a 12/10/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal