AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
17 de Setembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT, mediante a Pregoeira Oficial Silvia Pierina Rozza Krizanowski, Ana Maria Fernandes de Andrade Vincenzi, Madalena H. Z. Baumann e Suzana Aparecida de Souza - Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº 262/2018 de 20 de agosto de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicado, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 0156/2008 e 0564/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/09/2020.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 01/10/2020 às 07:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/10/2020 às 08:00: horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/10/2020 às 09:00 (nove) horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritasno anexo I do presente edital;
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Brasil, n° 1.059, Bairro Bom Jesus – Apiacás–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas(HORÁRIO DE MATO GROSSO), ou pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3593-2227 ou email: licitacao@apiacas.mt.gov.br. E no site da Prefeitura https://www.apiacas.mt.gov.br/