TERMO DE RESCISÃO
17 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 006/20/SMA/PMNG
PROCESSO N.º 813/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;CONTRATADA: JUCINEIDE TORRES MOCHI;
ESPÉCIE: RESCISÃO;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ORIENTADORA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) HS SEMANAIS, COMO OBJETIVO DE ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIAL SOCIAL- CRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;
ASSINATURA: 15/09/2020.